Modalidade: Chamada Pública
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Ano: 2018 | |
| Número do Edital: 01/2018 | |
Data: 26/04/2018 | |
| Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas Redes Municipais de Educação |
| EDITAL |
| Ata de Seleção Projetos de Venda |
| Ata Abertura de Envelopes |
| Homologação |
Modalidade: Chamada Pública
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Ano: 2018 | |
| Número do Edital: 02/2018 | |
Data: 07/08/2018 | |
Modalidade: Chamada Pública
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Ano: 2018 | |
| Número do Edital: 03/2018 | |
Data: 11/07/2019 | |
| Objeto: Seleção da Melhor Proposta Técnica para firmar contrato com instituição privada sem fins lucrativos, para operacionalização e administração de 01 (uma) moradia na modalidade Serviços Residenciais Terapêuticos tipo II, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, previamente avaliados e encaminhados pelas Equipes de Desinstitucionalização da Área Técnica de Saúde Mental/SMS-SP, nos termos do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo Ministério Público Federal e o Estado de São Paulo |
| Edital |
| Ata de Sessão |
| Ata de Sessão |
| Edital (republicado) |
| Ata de Sessão |
| Ata de Sessão |
| Errata |
| Ata de Sessão |
| Comunicado de Abertura de Habilitação |
| Ata de Sessão |
| Homologação |
