Objeto: SELEÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ARTE E À CULTURA, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A QUALIDADE DE VIDA, IDENTIDADE, AUTOESTIMA E SENSO DE PERTENCIMENTO. ALÉM DISSO, BUSCA FORTALECER A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DOS ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA.