Modalidade: Chamada Pública
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Ano: 2023 |
Número do Edital: 10/2023 |
Data: 11/12/2023 |
Número do Processo:
33934/2023 |
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Objeto: CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE AAGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS INDIVIDUAIS, ASSIM CONSIDERADOS PELA LEI FERAL Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, COMO TAMBÉM, COOPERATIVAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES FORMALMENTE CONSTITUÍDAS COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE DETENHAM A DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF – DAP
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Valor: R$ |