AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS COM O TEMA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS