SELEÇÃO DE PROJETOS DE EVENTOS CULTURAIS: PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVAL, MOSTRA, CONFERÊNCIA OU FEIRA COM TEMÁTICA ARTÍSTICO-CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)