Objeto da licitação EXECUÇÃO CONJUNTA DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR – NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS E 11 MESES, SOB MEDIDA PROTETIVA DE ABRIGO/ACOLHIMENTO, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.

Objeto da licitação PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PRELIMINARES POR PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E CONSÓRCIOS INTERESSADOS COM APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS E ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS E DE MODELAGEM JURÍDICA, DORAVANTE DENOMINADOS ESTUDOS, QUE SUBSIDIEM A MODELAGEM DE VIABILIDADE PARA CONCESSÃO PÚBLICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MONITORAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.

Objeto da licitação EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL, DA SAÚDE PÚBLICA E DA CONVIVÊNCIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP. A EXECUÇÃO DA COLABORAÇÃO COMPREENDERÁ A IMPLANTAÇÃO, ATIVAÇÃO, PROMOÇÃO E APOIO À GESTÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DE CÃES (CACHORRÓDROMO), BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS, ORIENTATIVAS E DE INCENTIVO À POSSE RESPONSÁVEL. VISANDO TAMBÉM FOMENTAR, APOIAR, AMPLIAR, IMPLANTAR, PROMOVER, INCENTIVAR E ASSEGURAR A OFERTA DE PROJETOS E ATIVIDADES DE BEM-ESTAR ANIMAL, SAÚDE PÚBLICA E DE CONVIVÊNCIA URBANA E USO ORDENADO DO ESPAÇ

Objeto da licitação Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV.

Objeto da licitação Premiação de 08 (oito) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Objeto da licitação Seleção de 03 (três) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Objeto da licitação Seleção de projetos culturais na área de ARTES VISUAIS, para receberem apoio financeiro para exposições de obras não inéditas, nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Carlos.

Objeto da licitação Seleção de projetos culturais na área de ARTES PERFORMÁTICAS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Carlos.

Objeto da licitação Seleção de projetos culturais na área de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Carlos.

Objeto da licitação Seleção de projetos culturais na área de MÚSICA para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Carlos.

Objeto da licitação Seleção de projetos de projetos culturais na área de LITERATURA para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar a leitura e a valorização da literatura e da escrita no município de São Carlos.

Objeto da licitação Seleção de projetos culturais na área de produção e realização de EVENTOS CULTURAIS, tais como FESTIVAL, MOSTRA, CONFERÊNCIA OU FEIRA COM TEMÁTICA ARTÍSTICO-CULTURAL para receberem apoio financeiro conforme valores apresentados no Anexo I, com o objetivo de fomentar, fortalecer e ampliar a realização de eventos de caráter cultural, turístico e social no Município de São Carlos.

Objeto da licitação Seleção de projetos culturais que se caracterizam como execução de Primeira Obra para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Carlos.

Objeto da licitação Seleção de projetos culturais de atividades formativas para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Carlos.

Objeto da licitação SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

Objeto da licitação SELEÇÃO DE 04 (QUATRO) ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PARADESPORTOS, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, GARANTIA DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.

Objeto da licitação SELEÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE ARTES PERFORMÁTICAS E CULTURA POPULAR A SEREM CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ARTE E À CULTURA, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A QUALIDADE DE VIDA, IDENTIDADE, AUTOESTIMA E SENSO DE PERTENCIMENTO. ALÉM DISSO, BUSCA FORTALECER A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DOS ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA.

Objeto da licitação SELEÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS A SEREM CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ARTE E À CULTURA, RECONHECENDO SUA IMPORTÂNCIA PARA A QUALIDADE DE VIDA, IDENTIDADE, AUTOESTIMA E SENSO DE PERTENCIMENTO. ALÉM DISSO, BUSCA FORTALECER A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DOS ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA.

Objeto da licitação SELEÇÃO DE 03 (TRÊS) PROJETOS DE PONTOS DE CULTURA QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA.

Objeto da licitação SELEÇÃO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PARADESPORTOS, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, GARANTIA DE DIREITOS E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.