Modalidade: Chamamento Público		Ano: 2025
Número do Edital: 01/2025		Data: 10/04/2025

Valor R$

Objeto: SELEÇÃO PARA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PARA ARTISTAS, DUPLAS E TRIOS E GRUPOS ARTÍSTICOS (LEI Nº 14.399/2022).

edital

Comunicado de Suspensão e Reabertura

Edital (readequado)

Comunicado de Prorrogação de Data

Errata

Ata de Sessão

RECURSO (Paulo R. Zabotto)

RECURSO (BANDA SONORA)

RECURSO (ROSSANA DE MARCHI)

RECURSO (NATÁLIA R. DONATO)

RECURSO (GUSTAVO H. S. CESÁRIO)

RECURSO (SYNC2 BANDA)

RECURSO (BENEDITO R. JOAQUIM)

RECURSO ( SAMUEL CUNHA)

RECURSO (RICARDO C.N. FILHO)

RECURSO (OSDINEI C. P.JUNIOR)

RECURSO (MARIA E. R. STÉFANO)

RECURSO (MARIANA M. C. OMURA)

Comunicado de Contrarrazões

Ata de sessão e Julgamento de Recursos

HOMOLOGAÇÃO

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Modalidade: Chamamento Público		Ano: 2025
Número do Edital: 02/2025		Data: 25/06/2025

Valor R$

Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PROMOVAM O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA

Edital

Anexos do Edital

Ata de Sessão

Ata de Sessão - Resultado Final da Etapa de Seleção

Ata de Sessão - Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação

HOMOLOGAÇÃO

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Modalidade: Chamamento Público		Ano: 2025
Número do Edital: 03/2025		Data: 24/10/2025

Valor R$

Objeto: INSCRIÇÕES DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS APRESENTADAS EM LICITAÇÃO DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010

Edital

Errata

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