Modalidade: Chamamento Público
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Ano: 2024 | |
Número do Edital: 001/2024 | |
Data: 06/06/2024 | |
Modalidade: Chamamento Público
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Ano: 2024 | |
Número do Edital: 02/2024 | |
Data: 21/08/2024 | |
Objeto: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
Edital |
Ata de Sessão |
Comunicado de Reabertura |
Edital (adequado) |
Ata de Sessão |
Modalidade: Chamamento Público
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Ano: 2024 | |
Número do Edital: 03/2024 | |
Data: 16/11/2024 | |
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTES VISUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
Edital |
Comunicado de Suspensão |
Comunicado de Reabertura |
Edital (readequado) |
Ata de Sessão |
Ata de Sessão |
Ata de Sessão Habilitação |
Modalidade: Chamamento Público
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Ano: 2024 | |
Número do Edital: 04/2024 | |
Data: 16/11/2024 | |
Modalidade: Chamamento Público
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Ano: 2024 | |
Número do Edital: 05/2024 | |
Data: 16/11/2024 | |
Modalidade: Chamamento Público
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Ano: 2024 | |
Número do Edital: 06/2024 | |
Data: 16/11/2024 | |
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DE MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
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Edital |
Comunicado de Suspensão |
Comunicado de Reabertura |
Edital (readequado) |
Ata de Sessão |
Ata de Sessão |
Ata de Sessão Habilitação |
Modalidade: Chamamento Público
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Ano: 2024 | |
Número do Edital: 07/2024 | |
Data: 16/11/2024 | |
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DE LITERATURA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
Edital |
Comunicado de Suspensão |
Comunicado de Reabertura |
Edital (readequado) |
Ata de Sessão |
Ata de Sessão |
Ata de Sessão Habilitação |
Recurso (Patrick Felipe) |
Comunicado de Contrarrazões |
Modalidade: Chamamento Público
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Ano: 2024 | |
Número do Edital: 08/2024 | |
Data: 16/11/2024 | |
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS DE EVENTOS CULTURAIS: PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTIVAL, MOSTRA, CONFERÊNCIA OU FEIRA COM TEMÁTICA ARTÍSTICO-CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
Edital |
Ata de Sessão |
Recurso (DIEGO LIMA ) |
Comunicado de Contrarrazões |
Ata de Julgamento de Recurso e Ata de Sessão |
Ata de Sessão Habilitação |
Modalidade: Chamamento Público
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Ano: 2024 | |
Número do Edital: 09/2024 | |
Data: 14/12/2024 | |
Objeto: SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER
SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022 |
Edital |
Ata de Sessão |
Ata de Sessão |
Ata de Sessão Habilitação |
Recurso (Academia Literaria) |
Comunicado de Contrarrazões |
Modalidade: Chamamento Público
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Ano: 2024 | |
Número do Edital: 10/2024 | |
Data: 14/12/2024 | |
Objeto: PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA |
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Edital |
Ata de Sessão |
Recurso (ANA/CC) |
Comunicado de Contrarrazões |
Ata de Julgamento de Recurso e Ata de Sessão |
Ata de Sessão Habilitação |
Modalidade: Chamamento Público
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Ano: 2024 | |
Número do Edital: 11/2024 | |
Data: 20/01/2025 | |
Objeto: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) |
Edital |
Anexos do Edital |
Ata de Sessão |