CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO DOMICILIAR BILEVEL, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUPORTE ESPECIALIZADO, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS ACESSÓRIOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DECORRENTES DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS