Modalidade: Chamada Pública
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Ano: 2023 | |
Número do Edital: 01/2023 | |
Data: 19/06/2023 | |
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA REFERENTE AO NOVO TERMINAL INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO E DE INTEGRAÇÃO MULTIMODAL DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP |
Edital |
Comunicado de Suspensão |
Resposta de Questionamento (ARCO ARQUITETURA) |
Edital (readequado) |
Anexos do Edital |
Homologação |
Termo de Autorização |
Comunicado |
Estudo de Viabilidade (ARCO ARQUITETURA) |
Modalidade: Chamada Pública
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Ano: 2023 | |
Número do Edital: 02/2023 | |
Data: 31/07/2023 | |
Modalidade: Chamada Pública
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Ano: 2023 | |
Número do Edital: 03/2023 | |
Data: 16/08/2023 | |
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO |
Edital |
Ata de Sessão (1) |
Ata de Sessão (2) |
Homologação |
Rerratificação de Homologação |
Modalidade: Chamada Pública
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Ano: 2023 | |
Número do Edital: 04/2023 | |
Data: 28/07/2023 | |
Modalidade: Chamada Pública
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Ano: 2023 | |
Número do Edital: 05/2023 | |
Data: 07/10/2023 | |
Objeto: SELEÇÃO DE ESPAÇOS A RECEBEREM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EM FORMA DE SUBSÍDIO, PROVENIENTES DO ARTIGO 8º, §1°, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
edital |
Ata de Sessão |
Recurso (ACEC) |
Comunicado de Contrarrazões |
Ata de Julgamento de Recurso (ACEC) |
Ratificação de Recurso (ACEC) |
Homologação |
Modalidade: Chamada Pública
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Ano: 2023 | |
Número do Edital: 06/2023 | |
Data: 07/10/2023 | |
Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS) |
edital |
Ata de Sessão |
Comunicado |
Adendo da Ata de Sessão |
Comunicado de Contrarrazões |
Ata de Julgamento de Recurso |
Comunicado |
Ata de Sessão |
Homologação |
Modalidade: Chamada Pública
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Ano: 2023 | |
Número do Edital: 07/2023 | |
Data: 07/10/2023 | |
Modalidade: Chamada Pública
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Ano: 2023 | |
Número do Edital: 08/2023 | |
Data: 07/10/2023 | |
Objeto: SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE 45 AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM RECONHECIDA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E/OU CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) |
Edital |
Ata de Sessão |
Comunicado |
Adendo da Ata de Sessão |
Comunicado de Contrarrazões |
Ata de Julgamento de Recurso |
Ata de Sessão |
Homologação |
Modalidade: Chamada Pública
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Ano: 2023 | |
Número do Edital: 09/2023 | |
Data: 09/11/2023 | |
Modalidade: Chamada Pública
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Ano: 2023 | |
Número do Edital: 10/2023 | |
Data: 11/12/2023 | |
Objeto: CADASTRAMENTO E HABILITAÇÃO DE AAGRICULTORES FAMILIARES, EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS INDIVIDUAIS, ASSIM CONSIDERADOS PELA LEI FERAL Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, COMO TAMBÉM, COOPERATIVAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES FORMALMENTE CONSTITUÍDAS COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE DETENHAM A DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF – DAP |
Edital |
Ata de Sessão (1) |
Ata de Sessão (2) |
Homologação |